Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Apelação Cível. Servidora Pública Municipal. Demissão por Abandono de Cargo

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ

Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.

Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.

Família deve ser avisada antes da remoção de restos mortais

Para o juiz, a remoção da ossada foi precipitada, tendo em vista falha no serviço de cobrança do arrendamento da sepultura

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Plano de saúde. Exame de tomografia. Negativa de reembolso. Previsão. Procedência do pedido.

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Recurso da autora. Encargos de natureza bancária.

Ação revisional de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação.

TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se do instrumento e entrou em combustão com o álcool utilizado na limpeza da pele, o que provocou lesões físicas e também psíquicas na autora

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica

Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira